Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 14:19

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 16:21

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:10

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:00

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:14

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 12:51

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:06

Motorista de empresa rural é considerado rurícola
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 11:19

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:33

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:44

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:53

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Contrato bancário. Juros remuneratórios. Limitação. Inexitência. Revisão. Possibilidade em razão dos princípios da razoabilidade e da função social.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:48

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:36

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:26

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 18990

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Contrato bancário. Juros remuneratórios. Limitação. Inexitência. Revisão. Possibilidade em razão dos princípios da razoabilidade e da função social.

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

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